Aborto no centro de política norte-americana
Dan La Botz, International Viewpoint, 17 de abril de 2023
O aborto é o centro da política americana e provavelmente continuará a ser um tema principal durante as eleições de 2024. Os republicanos tornaram a eliminação virtual dos direitos ao aborto a ponta de lança de suas campanhas políticas, de sua agenda legislativa e de suas batalhas judiciais.
Cada candidato e político republicano faz da restrição do aborto um grande eixo em suas plataformas e um slogan decisivo. O ataque ao direito das mulheres ao aborto é um ataque à saúde da mulher, ao seu planejamento familiar, à sua carreira e renda, e à sua plena igualdade na sociedade americana. E há também a questão de se os tribunais serão guiados pela ciência ou pela religião e pela política.
A estratégia republicana pode acabar se revelando um erro, já que levou mulheres, independentes e democratas a votarem contra eles em maior número e criou uma nova geração de jovens ativistas feministas.
Recentes decisões contraditórias sobre o uso da mifepristone, a pílula abortiva, por dois juízes federais, um no Texas e outro no Estado de Washington, levaram agora essa questão à Suprema Corte dominada pelos republicanos e anti-aborto. A mifepristone é agora responsável por mais da metade de todos os abortos e sua eliminação teria um impacto especialmente devastador sobre as mulheres que vivem nos 13 estados que proibiram os abortos e que agora podem acessar ilegalmente as pílulas pelo correio - mas sem o apoio de um médico local. As proibições e restrições ao aborto têm maior impacto sobre as mulheres negras, latinas e brancas de baixa renda que não têm recursos para viajar a outros estados para serviços de aborto.
Enquanto isso, na Flórida, a legislatura republicana aprovou e o governador Ron DeSantis assinou uma proibição de abortos após seis semanas de gravidez, uma data em que muitas mulheres ainda não se dão conta de que estão grávidas. Candidato à indicação presidencial republicana, ele agora estabeleceu o padrão para a legislação republicana sobre aborto.
As pesquisas, entretanto, mostram que 61% (segundo a pesquisa Pew) a 85% (segundo a pesquisa Gallup) apoiam o direito das mulheres ao aborto, embora muitos americanos acreditem que deveria haver algumas restrições ao aborto tardio. Em referendos estaduais nas eleições de novembro de 2022, Kentucky rejeitou mais restrições ao aborto, Vermont restabeleceu o direito ao aborto, Michigan fez do aborto um direito constitucional, assim como a Califórnia. Kansas rejeitou as restrições ao aborto em agosto de 2022.
Os cristãos evangélicos são a força motriz por trás da questão do aborto. A Associação Evangélica Nacional (NEA) afirma que "o aborto sob demanda por razões de conveniência pessoal, ajuste social ou vantagem econômica é moralmente errado, e [a NEA] expressa sua firme oposição a qualquer legislação destinada a tornar o aborto possível por estas razões". Alguns legisladores estaduais e federais, incluindo alguns poucos que são pregadores evangélicos, pediram para tornar o aborto um crime. "O tirar uma vida é assassinato e é ilegal", disse o deputado estadual da Louisiana Danny McCormick.
A questão do aborto é fundamentalmente sobre o patriarcado, sobre a preservação da supremacia masculina e da inferioridade feminina. Os republicanos, os defensores das "famílias tradicionais e dos valores familiares", não apenas se opõem ao aborto, mas também à contracepção, como ficou claro em uma votação em julho de 2022 sobre a Lei do Direito à Contracepção, quando 195 republicanos votaram contra.
A posição dos democratas e republicanos não poderia ser mais diferente. A plataforma do Partido Republicano afirma que "a criança por nascer tem um direito fundamental à vida que não pode ser violado", enquanto os democratas apóiam o acesso ao "aborto seguro e legal". Os Socialistas Democráticos da América apóiam o direito das mulheres ao aborto e tem feito campanha para defendê-lo. As feministas de esquerda nos Estados Unidos levantaram historicamente o slogan, "Aborto livre"! Além da questão imediata, a decisão da Suprema Corte poderia estabelecer um precedente perigoso se a assistência à saúde for determinada não por cientistas e médicos, mas por política e religião.