A última COP: o Brasil sediará uma conferência capaz de salvar o clima mundial?
A COP30 pode ser a última conferência caso não avance com medidas robustas e urgentes para a transição energética e para combater o aquecimento global
Miguel Stédile, Globetrotter, 28 de julho de 2025
Trinta anos se passaram desde que a primeira Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) foi realizada em Berlim, na Alemanha. Desde então, sucessivos acordos, metas e definições têm sido ineficazes para enfrentar as duas principais questões que persistem na COP desde 1995: primeiro, a responsabilidade dos países ricos pela catástrofe climática e, segundo, a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Na COP-30, em Belém do Pará, o mundo terá mais uma vez que ver se essas questões serão resolvidas ou ignoradas.
Os trinta anos de fracasso em lidar com a questão da responsabilidade e das emissões estão interligados. As emissões de gases foram 1,3% mais elevadas em 2023 do que em 2022, com uma taxa de crescimento superior à registrada na década de 2010 a 2019, quando as emissões anuais aumentaram em média 0,8%. No entanto, é importante reconhecer que apenas 57 produtores de petróleo, gás, carvão e cimento estão diretamente ligados a 80% das emissões globais de dióxido de carbono fóssil do mundo. Dessas poucas empresas, a maior emissora foi a ExxonMobil (Estados Unidos), que foi responsável por 3,6 gigatoneladas de dióxido de carbono em sete anos, ou 1,4% do total global. A lista diz muito sobre a geografia das emissões, com quatro empresas seguindo a ExxonMobil: Shell (Reino Unido), BP (Reino Unido), Chevron (Estados Unidos) e TotalEnergies (França). Cada uma dessas empresas está associada a pelo menos 1% das emissões globais. Além disso, a parcela mais rica da população dos EUA (os 10% mais ricos da pirâmide de renda) foi responsável por 40% do total das emissões do país.
Os acordos multilaterais são muito frágeis. Eles têm metas estabelecidas pelos Estados e essas metas são muitas vezes voluntárias. Não há nenhum mecanismo de fiscalização ou punição. A COP-16 em Cancún (México) em 2010 e a COP-21 em Paris em 2015 resultaram em um acordo para que os países ricos criassem um fundo de financiamento climático de 100 bilhões de dólares. Não existe nada parecido com esse montante em nenhum fundo. Em 2024, na COP-29 em Baku (Azerbaijão), o valor foi aumentado para 300 bilhões de dólares. Não há garantia de que será cumprido. A nova meta é ousada. Mas também é modesta, pois não chega nem perto do que os países do Sul Global precisariam. Um cálculo – a Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG) – prevê que o fundo desembolse 1,3 trilhão de dólares; o Grupo de Especialistas de Alto Nível sobre Financiamento Climático (IHLEG), por sua vez, estima que o número deveria ser de 2,7 trilhões de dólares anuais até 2030.
O caminho para o Brasil
A COP-30 em Belém do Pará enfrentará três desafios importantes.
Primeiro, o fracasso da COP-29 em Baku em avançar a agenda deixa abertos apenas dois caminhos para o processo da COP: perder toda a relevância e afundar definitivamente no esquecimento, ou se tornar um ponto de inflexão com um acordo mais rigoroso e realista, com mecanismos de fiscalização e prazos.
Segundo, a COP-30 ocorre no primeiro ano do retorno de Donald Trump ao cargo nos Estados Unidos. As medidas do governo americano, mais uma vez, de se retirar do Acordo de Paris, define os termos do envolvimento de Trump com a COP-30. Ele simplesmente não está interessado na questão das mudanças climáticas. A perseguição a cientistas climáticos nos Estados Unidos é ilustrativa dessa atitude de negação climática. Trump desejará tornar o acordo inócuo para não prejudicar as práticas emissoras de carbono de seus aliados nas empresas de petróleo e gás. Se as Nações Unidas fracassarem nas negociações da COP-30, mais uma vez demonstrarão sua absoluta incapacidade de levar adiante uma agenda humanitária – sendo o sofrimento do genocídio em Gaza, a guerra na Ucrânia e o ataque ao Irã apenas os ataques mais contundentes ao sistema da ONU.
Em terceiro lugar, o atual governo do Brasil, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, tem grande interesse em se reposicionar após quatro anos de negação climática do governo de Jair Bolsonaro. No entanto, o governo de Lula enfrenta seus próprios desafios no combate às mudanças climáticas. O agronegócio brasileiro é o principal responsável pelo aumento do desmatamento na Amazônia, abrindo caminho para a produção de soja e a pecuária para exportação, impulsionadas por enormes subsídios estatais. Este setor, mais do que a indústria de combustíveis fósseis, é o maior gerador de emissões de gases de efeito estufa no país. Apesar dos esforços do governo do presidente Lula para reduzir o desmatamento na Amazônia, o agronegócio transferiu seu desmatamento e a expansão da produção de commodities para outros biomas, como o Cerrado, gerando impactos nos recursos hídricos, bem como conflitos sociais, com a expulsão de camponeses e povos indígenas. O Brasil tem sido um laboratório para práticas do mercado de carbono que provaram não apenas sua ineficiência, mas também que esse mecanismo puramente financeiro apenas encobre outras injustiças. Gigantescas plantações comerciais de monocultura de árvores têm sido utilizadas tanto para expulsar camponeses e povos indígenas quanto para limpar a bagunça dos poluidores globais nos mercados financeiros, oferecendo apenas novos títulos especulativos.
A Petrobras é a empresa estatal mais importante do Brasil e a maior empresa brasileira. Nos mandatos anteriores de Lula, ela desempenhou um papel importante na revitalização da indústria nacional, e esperava-se que a exploração dos poços de petróleo na área conhecida como Pré-Sal impulsionasse o desenvolvimento do país. Esse processo foi interrompido pelo golpe que derrubou Dilma Rousseff em 2016 e, em seguida, pelo governo de Jair Bolsonaro. Desde sua criação, os recursos do Fundo Social do Pré-Sal foram utilizados apenas para pagar a dívida pública, e só agora foram criadas regulamentações para seu uso na educação e na saúde. O governo de Lula espera que a exploração de uma nova região, precisamente na costa do norte do país, financie a transição energética. A proposta foi rejeitada por ambientalistas e até mesmo dentro do próprio governo.
Por todas essas razões, a COP30 pode ser a última conferência se não avançar com medidas robustas e urgentes para a transição energética e para combater o aquecimento global. Seu fracasso não só aprofundará a crise climática e a crise da governança global, mas certamente continuará a penalizar as maiores vítimas das mudanças climáticas: os povos do Sul global.
(*) Miguel Enrique Stédile é doutor em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisador do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. É membro do Instituto de Educação Josué de Castro e autor e co-autor de nove livros, incluindo “Ninguém Regula a América” (Expressão Popular).